1. Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Nome: Guilherme Leal
- Registro profissional: CRP 13/9155
- Clínica: Grupo Rede Psicologia, João Pessoa/PB
- Contato: WhatsApp (83) 99666-4384
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o atendimento:
- Dados de contato: nome, número de WhatsApp e, quando fornecido, e-mail.
- Dados de saúde: informações compartilhadas durante as sessões de psicoterapia, incluindo histórico pessoal, emocional e psicológico.
- Dados de uso do site: informações anônimas de navegação (via Google Analytics, se habilitado), como páginas visitadas e tempo de acesso. Nenhum dado identificável é coletado por cookies.
3. Para que usamos seus dados
- Agendamento e gestão de sessões de psicoterapia.
- Comunicação sobre disponibilidade, confirmações e eventuais reagendamentos.
- Emissão de recibo psicológico para fins de reembolso, quando solicitado.
- Cumprimento de obrigação legal, como guarda de prontuário pelo prazo exigido pelo CFP.
Seus dados nunca serão usados para fins comerciais, publicidade ou vendidos a terceiros.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não são compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações previstas em lei:
- Determinação judicial ou requisição de autoridade competente.
- Situações de risco iminente à vida do paciente ou de terceiros, conforme previsto no Código de Ética do Psicólogo.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Prontuário psicológico: mínimo de 5 anos após o encerramento do atendimento, conforme Resolução CFP 001/2009.
- Dados de contato: pelo período necessário para a prestação do serviço e até 12 meses após o último contato.
- Dados de navegação (anônimos): conforme a política da ferramenta utilizada (Google Analytics), geralmente até 26 meses.
6. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:
- Comunicação via canais criptografados (WhatsApp e e-mail com TLS).
- Armazenamento de prontuários em ambiente seguro e de acesso restrito.
- Acesso aos dados limitado exclusivamente ao profissional responsável.
7. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem direito a:
- Acesso: saber quais dados seus possuímos.
- Correção: atualizar dados incompletos ou inexatos.
- Exclusão: solicitar a exclusão dos dados, observados os prazos legais de guarda.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos serviços já prestados.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desacordo com a lei.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (83) 99666-4384. Respondemos em até 15 dias úteis.
8. Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações e agendamentos.
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação do serviço de psicoterapia.
- Obrigação legal (Art. 7º, II): para guarda de prontuário conforme normas do CFP.
- Proteção da vida (Art. 7º, VII): em situações de risco iminente.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos serviços prestados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
10. Contato e dúvidas
Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:
- WhatsApp: (83) 99666-4384
- Clínica: Grupo Rede Psicologia, João Pessoa/PB